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Direito Tributário

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O ESCRITÓRIO

Spencer Advogados Associados

A Spencer Advogados Associados foi fundada pelo advogado Spencer Daltro de Miranda Filho após a nomeação de seu ex-sócio, Dr. Aldir Passarinho Junior, para o cargo de Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O escritório atua na prestação de serviços advocatícios, em consultoria e contencioso, com ênfase nas áreas de Direito Tributário, Empresarial e Cível. No contencioso judicial, tem ativa atuação junto aos Tribunais Superiores – STJ, STF e TSE. No contencioso administrativo, advoga junto ao Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Distrito Federal, CARF, CADE, ANEEL, dentre outros. Relevante, ainda, a atuação da Spencer Advogados na defesa de seus clientes em procedimentos de conciliação e arbitragem, nas diversas Câmaras de Arbitragem do País.

NOSSOS PROFISSIONAIS

Um conceito de escritório boutique, onde o trabalho é altamente personalizado e especializado, destacando-se a qualidade dos serviços.

Advocacia

“A liberdade é o direito de fazer o próprio dever”
Auguste Comte

Notícias e Pareceres

autor: spenceradvocacia29 de junho de 2021 Pareceres

Lucro Presumido – Tributação dos juros e correção monetária recebidos em decorrência de atrasos de pagamentos.

Neste estudo analisaremos o tratamento tributário a ser dado aos juros de mora e à correção...

autor: spenceradvocacia25 de junho de 2021 Notícias

Governo sugere taxar em 20% lucros e dividendos em projeto de lei

A proposta que está sendo desenhada pela equipe econômica, vai ser entregue ao Congresso ainda...

autor: spenceradvocacia16 de junho de 2021 Notícias

Ministério da Economia pensa em isenção para tributar dividendos

O texto já estaria sendo discutido por lideranças do Congresso Nacional. Redação BM&C...

autor: spenceradvocacia16 de junho de 2021 Notícias

É inconstitucional regra que veda a apuração de créditos de PIS/Cofins na aquisição de insumos recicláveis

Para a maioria do STF, a legislação questionada oferece tratamento tributário prejudicial às...

autor: spenceradvocacia21 de maio de 2021 Notícias

Reforma tributária: em reunião final, relator defende proposta de imposto amplo sobre o consumo

Deputado Aguinaldo Ribeiro manteve IVA englobando tributo federais, estaduais e municipais....

autor: spenceradvocacia21 de maio de 2021 Notícias

Entenda decisão histórica do STF sobre ICMS e o impacto para governo e empresas

Supremo decidiu que PIS/Cofins não pode ser aplicado sobre ICMS, o que reduz imposto pago...

Contato

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