
Spencer Advogados Associados
A Spencer Advogados Associados foi fundada pelo advogado Spencer Daltro de Miranda Filho após a nomeação de seu ex-sócio, Dr. Aldir Passarinho Junior, para o cargo de Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O escritório atua na prestação de serviços advocatícios, em consultoria e contencioso, com ênfase nas áreas de Direito Tributário, Empresarial e Cível. No contencioso judicial, tem ativa atuação junto aos Tribunais Superiores – STJ, STF e TSE. No contencioso administrativo, advoga junto ao Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Distrito Federal, CARF, CADE, ANEEL, dentre outros. Relevante, ainda, a atuação da Spencer Advogados na defesa de seus clientes em procedimentos de conciliação e arbitragem, nas diversas Câmaras de Arbitragem do País.
NOSSOS PROFISSIONAIS
Um conceito de escritório boutique, onde o trabalho é altamente personalizado e especializado, destacando-se a qualidade dos serviços.
Advocacia
“A liberdade é o direito de fazer o próprio dever”
Auguste Comte
Auguste Comte
Lucro Presumido – Tributação dos juros e correção monetária recebidos em decorrência de atrasos de pagamentos.
Neste estudo analisaremos o tratamento tributário a ser dado aos juros de mora e à correção...
Governo sugere taxar em 20% lucros e dividendos em projeto de lei
A proposta que está sendo desenhada pela equipe econômica, vai ser entregue ao Congresso ainda...
Ministério da Economia pensa em isenção para tributar dividendos
O texto já estaria sendo discutido por lideranças do Congresso Nacional. Redação BM&C...
É inconstitucional regra que veda a apuração de créditos de PIS/Cofins na aquisição de insumos recicláveis
Para a maioria do STF, a legislação questionada oferece tratamento tributário prejudicial às...
Reforma tributária: em reunião final, relator defende proposta de imposto amplo sobre o consumo
Deputado Aguinaldo Ribeiro manteve IVA englobando tributo federais, estaduais e municipais....
Entenda decisão histórica do STF sobre ICMS e o impacto para governo e empresas
Supremo decidiu que PIS/Cofins não pode ser aplicado sobre ICMS, o que reduz imposto pago...